🛡️ Política de DMCA

📅 Última atualização: 19 de setembro de 2025

O mixq.site respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os seus usuários façam o mesmo. Conforme o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e legislações aplicáveis, adotamos procedimentos para tratar notificações de suposta violação de direitos autorais.

📢 1. Envio de Notificação de Violação

Se você acredita que algum material disponível no mixq.site viola os seus direitos autorais, deverá enviar uma notificação por escrito que inclua:
👤 Seu nome completo, endereço, telefone e e-mail
📄 Identificação clara da obra protegida por direitos autorais
🌐 O URL exato no mixq.site onde o material infrator está localizado
✍️ Uma declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, agente ou pela lei
⚖️ Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário
🖊️ Sua assinatura física ou eletrônica

📩 2. Onde Enviar a Notificação

As notificações de DMCA devem ser enviadas ao nosso agente de direitos autorais:
✉️ legal@mixq.site
📍 mixq.site
🏠 Rua do Sol Poente 77, Porto, Portugal 🇵🇹
📞 +351 923 456 789

🔄 3. Ação Após a Notificação

Após o recebimento de uma notificação válida:
⏳ Avaliaremos a reclamação com celeridade
🛠️ O conteúdo identificado poderá ser removido ou o acesso será desativado
📢 O usuário responsável será informado da ação tomada

⚠️ 4. Contra-Notificação

Se você acredita que o material removido ou desativado não infringe direitos autorais, pode enviar uma contra-notificação. Após análise, o conteúdo poderá ser restaurado.

🚫 5. Aviso Importante

O envio de notificações falsas ou abusivas pode resultar em responsabilidade legal e penalidades. Utilize o processo de DMCA de forma responsável.